Processo 228742/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 23/04/2003 14:33
Autuado em 23/04/2003 14:33
Oficio de encaminhamento 219/03
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 97/2006 da Segunda Câmara, de 10/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   97/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
15/02/2006 Acórdão   97/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
24/10/2005 11:22 do Protocolo nº 422732/05, referente juntada de documentos.
18/02/2005 09:53 do Protocolo nº 51175/05
21/01/2005 11:08 do Protocolo nº 28971/05, referente PRAZO
11/01/2005 11:29 do Protocolo nº 5803/05, referente prazo
06/01/2005 08:58 do Protocolo nº 514137/04, referente pedido de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2006 39 Acórdão nº 97/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2006 09:48 DP Processo em remessa externa
10/03/2006 18:24 DP  
24/02/2006 18:07 S2C  
30/01/2006 14:22 GCRI  
16/01/2006 16:55 DP  
08/11/2005 14:13 SMPjTC Parecer nº 15567/2005 - aprovação
24/10/2005 11:44 DAT Instrução nº 5652/2005 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
22/06/2005 08:17 SMPjTC  
18/02/2005 14:11 DAT Instrução nº 2920/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de Multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao M.P
18/02/2005 10:35 DG  
18/02/2005 09:57 DP  
03/01/2005 17:44 DG  
16/12/2004 11:34 DAT  
29/11/2004 08:15 DG  
23/04/2003 14:32 DAT Instrução nº 6629/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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